Isenção do Imposto Seletivo: Quais carros estão livres em 2027?

Isenção do Imposto Seletivo: Quais carros estão livres em 2027?

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Publicado em 10 de novembro de 2026

Carros isentos do Imposto Seletivo em 2027

A reforma tributária brasileira, que inclui o novo Imposto Seletivo, trará mudanças significativas na tributação dos veículos no país. A partir de 2 de fevereiro de 2027, alguns carros estarão isentos deste imposto, especialmente aqueles que atendem a categorias sociais específicas, como veículos para pessoas com deficiência e taxistas. A Medida Provisória 1.399/2026, publicada em 4 de novembro de 2026, estabelece as regras iniciais, que ainda precisam da aprovação do Congresso.

O Imposto Seletivo foi criado para encarecer produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. No setor automotivo, essa tributação focará principalmente nos modelos mais poluentes. No entanto, a isenção será aplicada a categorias que visam promover a inclusão social e a sustentabilidade.

Detalhes sobre a isenção do imposto

Conforme a Medida Provisória, algumas categorias de veículos não pagarão o Imposto Seletivo. Isso inclui:

  • Veículos para pessoas com deficiência;
  • Carros para pessoas com transtorno do espectro autista;
  • Veículos utilizados por taxistas;
  • Modelos do programa Carro Sustentável.

Essas isenções podem ser vistas como uma tentativa do governo de estimular a compra de veículos menos poluentes e promover a inclusão social. Contudo, a lista de modelos isentos é restrita e precisa seguir critérios específicos.

Veículos contemplados pelo programa Carro Sustentável

Um dos principais benefícios do novo imposto é a manutenção da isenção para os carros do programa Carro Sustentável. Este programa visa incentivar a compra de veículos mais eficientes. A lista inclui 12 opções de carros compactos com motor 1.0 e câmbio manual. As versões específicas que estarão isentas são:

Marca Modelo Versões Isentas
Chevrolet Onix MT, MT Turbo, Eco
Chevrolet Onix Plus MT, MT Turbo, Eco
Citroën Basalt Feel
Citroën C3 Live Go, Live Plus, Feel Plus
Fiat Argo Drive 1.0
Fiat Mobi Like, Trekking
Hyundai HB20 Comfort 1.0 MT, Limited 1.0 MT
Hyundai HB20S Comfort 1.0 MT, Limited 1.0 MT
Renault Kardian Vibe
Renault Kwid Evolution, Techno, Outsider
Volkswagen Polo Track, Robust, TSI 1.0 MT
Volkswagen Tera 1.0 MPI

A isenção para esses modelos estará em vigor até 31 de dezembro de 2027. Após essa data, o governo deverá apresentar um projeto de lei ao Congresso para definir as alíquotas permanentes do Imposto Seletivo, com início previsto para 2028.

Impactos da nova tributação no setor automotivo

Com a implementação do Imposto Seletivo, espera-se que haja um impacto significativo no mercado automotivo brasileiro. A nova tributação pode encarecer a compra de veículos mais poluentes, levando os consumidores a reconsiderarem suas opções. Além disso, a isenção para os modelos menos poluentes pode incentivar a adoção de tecnologias mais limpas.

Por outro lado, essa mudança pode provocar uma diminuição nas vendas de veículos que não se enquadram nas categorias isentas. Essa situação pode gerar uma pressão sobre os fabricantes para que eles adaptem seus produtos às novas exigências do mercado. Portanto, o setor automotivo terá que se reinventar para atender as demandas sociais e ambientais.

Perspectivas e próximos passos

À medida que a data de implementação do Imposto Seletivo se aproxima, o setor automotivo e os consumidores devem se preparar para as mudanças. Os fabricantes de veículos estão, atualmente, revisando seus portfólios. Além disso, os consumidores devem considerar a possibilidade de adquirir modelos que estarão isentos do novo imposto.

Ademais, a discussão em torno das alíquotas permanentes do Imposto Seletivo será crucial. Os especialistas prevêem que o governo enfrentará pressão de diversos setores, incluindo fabricantes, consumidores e grupos de defesa do meio ambiente. Portanto, o debate no Congresso pode influenciar as decisões finais sobre a tributação.

Em resumo, a aprovação da Medida Provisória e a definição das alíquotas permanentes terão repercussões significativas no mercado automotivo e na sociedade como um todo.

A implementação do Imposto Seletivo pode ser vista como uma oportunidade para o Brasil avançar em direção a um futuro automotivo mais sustentável.

Checklist: O que considerar na compra de um carro em 2027

  • ☐ Verificar a isenção do Imposto Seletivo para o modelo desejado;
  • ☐ Considerar a eficiência energética do veículo;
  • ☐ Avaliar a possibilidade de compra de um carro do programa Carro Sustentável;
  • ☐ Analisar as versões disponíveis e suas especificações;
  • ☐ Estar atento às mudanças no mercado automotivo.

FAQ – Perguntas Frequentes

Quais categorias de veículos estão isentas do Imposto Seletivo?

As categorias isentas incluem veículos para pessoas com deficiência, taxistas e modelos do programa Carro Sustentável.

Quando começa a cobrança do Imposto Seletivo?

A cobrança do Imposto Seletivo está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027, após a aprovação da Medida Provisória pelo Congresso.

Quais são os modelos de carros isentos?

A lista de modelos isentos inclui opções como o Chevrolet Onix, Hyundai HB20 e Renault Kwid, entre outros.

O que é o programa Carro Sustentável?

O programa Carro Sustentável visa incentivar a compra de veículos mais eficientes e menos poluentes, oferecendo isenção do Imposto Seletivo.

Como a nova tributação afetará as vendas de veículos?

Espera-se que a nova tributação encareça veículos poluentes, impactando as vendas e incentivando a adoção de modelos mais sustentáveis.

O que esperar após 2027 em relação ao Imposto Seletivo?

Após 2027, o governo deverá apresentar um projeto de lei para definir alíquotas permanentes do Imposto Seletivo, com possíveis mudanças nas categorias isentas.